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João
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Justiça do Amazonas determina que banco deve indenizar vítimas de fraude em contratações
Nos autos do processo 0002798-14.202.8.04.0000, oriundo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de repetição em dobro, com juros e...
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No Amazonas, atraso na entrega de imóvel causa danos que podem ser compensados
Em Apelação Cível interposta por Moisés Fernandes Lima Mendes Júnior, oriunda de processo de reparação por danos morais movidos contra a Global Consultoria Imobiliária...
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Responsabilidade objetiva do Estado do Amazonas é reconhecida em ilegalidade de prisão
A Primeira Câmara Cível do Amazonas, à unanimidade de votos, acolheu o relatório da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo em julgamento de embargos...
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Para TJAM, citação postal com entrega a pessoa estranha à causa, é motivo de nulidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, com a relatoria da desembargadora Mirza Telma, nos autos do processo de apelação 0631015-83.2019...
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Para ação de indenização contra Estado do Amazonas e Municípios, o prazo é de 5 anos, firma TJAM
Ações contra a Fazenda Pública, aí compreendida não somente o Estado do Amazonas, mas também os seus Municípios, seja qual for a natureza, prescrevem...
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Omissão não cometida pelo autor, desautoriza trancamento da ação penal, decide TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a relatoria do desembargador Hamilton Saraiva, em análise ao Recurso em Sentido Estrito...
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TJAM decide que nomeação por ato judicial não gera direito retroativo à promoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao apreciar tema levado à Primeira Câmara Cível em julgamento de Recurso de Apelação nos autos...
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Justiça do Amazonas condena empresa por danos morais de acordo com a “teoria do desvio produtivo”
Nos autos do processo n° 0601864-09.2018, em que foram partes Janary Wanderley Gomes Rodrigues e Podium Comércio de Pneus Autocenter Ltda., com voto do...
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A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o...
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A Polícia Federal (PF) informou que deu início às...
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