Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para recuperação judicial, firma TJAM
Nos autos do processo nº 0600663-43.2018 as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiram conflito de competência de interesse do Juízo de...
Destaque
Afastamento de Militares é anulado pelo TJAM por indicar violação aos princípios constitucionais
Adriano da Silva França e Miquéias Costa de Souza impetraram Mandado de Segurança com pedido de liminar para reintegração na corporação militar, afastados por...
Destaque
Desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, é reconhecida pelo TJAM
Nos autos do processo 0234992-56.2016, Adriano Rodrigues foi acusado pela prática do crime de tentativa de homicídio, tendo contra si, sentença de pronúncia proferida...
Destaque
TJAM decide que cobrança indevida de cheque prescrito gera indenização por danos morais e materiais
A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo voto do desembargador-relator Ari Jorge Moutinho da Costa, seguido à unanimidade pelos desembargadores,...
Destaque
Juíza de Manaus decide requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica
A juíza Sheilla Jordana de Chaves, nos autos do processo n° 0213747-13.20211 da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, ao apreciar pedido...
Destaque
TJAM decide que Bradesco deve indenizar consumidora por serviços cobrados indevidamente
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas à unanimidade dos votos dos desembargadores, com a relatoria de Mirza Telma de Oliveira,...
Destaque
No Amazonas, religação de energia deve ser promovida quando há débitos discutidos em juízo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto do desembargador-relator João de Jesus Abdala Simões, apreciou recurso de...
Destaque
Testemunho de policiais sobre tráfico de entorpecentes, tem alto valor probatório no Amazonas
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar Ricardo Fernandes, decidiu pela reforma da...
Must read
Juíza autoriza Banco a ter acesso, para penhora, de créditos de devedor mantidos em Bets
A 27ª Vara Cível do Fórum Central de São...
Eleição para novo PGJ tem nove candidatos inscritos
Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16...
- Advertisement -