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João
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Comprovação da posse é requisito indispensável para concessão de liminar, fixa TJAM
Um dos instrumentos para se proteger direitos possessórios é a ação de manutenção de posse e se encontra prevista no Código de Processo Civil....
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Ameaças praticadas no âmbito doméstico autorizam medidas protetivas de urgência, delibera TJAM
O Promotor David Santana recorreu de decisão de juiz de primeiro grau e obteve reforma com o reconhecimento da Primeira Câmara Criminal do Amazonas...
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Representação Criminal por tráfico de influência contra Magistrada do Amazonas é arquivada
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Pleno do TJAM converte reclamação em Procedimento Administrativo Disciplinar contra magistrado
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Inexiste ilegalidade do DETRAN/AM em autuar motorista que recusa o bafômetro
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