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João
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TJAM decide que é necessário elementos suficientes para justificar redução de alimentos
Em recurso de apelação que chegou ao Tribunal de Justiça do Amazonas nos autos do processo 0241696-17.2018, debateu-se na Segunda Câmara Cível os critérios...
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Estado do Amazonas deve indenizar danos causados a pessoas que estão sob custódia
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso de apelação com remessa necessária nos autos nº 0612721-51.2017, com relatoria do...
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Embargos de Declaração não serve para rediscutir o mérito da causa, afirma Justiça do Amazonas
Embargos de Declaração são recursos de fundamentação vinculada, cujo cabimento ocorre apenas nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do julgado. Sem que haja...
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Conduta de portar drogas para uso próprio é crime, assevera Tribunal do Amazonas
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Julgamento pelo Júri exige apenas a materialidade do crime e indícios de autoria, fixa TJAM
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TJAM decide que irregularidade no Inquérito Policial não invalida processo penal
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