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João
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Processo de cassação de Vereador de Novo Airão deve ser concluído em 90 dias, firma TJAM
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao analisar os autos do processo nº 4002343-5.2020, em ação de Mandado de Segurança contra ato...
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Justiça do Amazonas determina que cumprimento de decisão fora prazo enseja o dever de pagar multa
Nos autos do processo nº4007298-89.2020 levado ao Tribunal do Amazonas pela Segunda Câmara Cível que conheceu de Agravo de Instrumento formulado por Itaú Unibanco...
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Dano moral deve ser comprovado para que se evite enriquecimento ilícito no Amazonas
Em ação declaratória de inexistência de débitos cumulado com dano moral e pedido de tutela de urgência proposto por Francisco Alves dos Santos em...
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No Amazonas, Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo
O Tribunal de Justiça do Amazonas por sua Primeira Câmara Cível decidiu que Banco Bonsucesso tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo...
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Inadimplência do DPVAT não impede pagamento de indenização, decide TJAM
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Decisão de juiz que não apresenta as razões de decidir é anulada pelo Tribunal do Amazonas
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Protesto cartorário pela Amazonas Energia por dívida indevida gera o dever de indenizar
A Amazonas Energia S/A levou a protesto em cartório o consumidor Pedro Batista Correa Me., porque, segundo a concessionária houve débitos não quitados pelo...
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Ocorrência de prescrição não pode ser atribuída a juiz que atua regularmente no processo, fixa TJAM
A prescrição corresponde a perda do direito em razão de que o prazo para efetivá-lo tenha transcorrido, não mais havendo pretensão a ser alcançada...
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