Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Necessidades alimentares de filhos menores são presumidas, firma Justiça do Amazonas
Em ação de modificação de guarda combinada com pedido de fixação de alimentos a filhos menores em processo oriundo da 2ª. Vara do Poder...
Destaque
Direito à saúde autoriza acionamento judicial do Estado do Amazonas ou de seus Municípios
O Tribunal do de Justiça apreciou e julgou em recurso de remessa necessária os autos do processo 0215507-70.2016, em que foram Apelantes o Município...
Destaque
TJAM mantém sentença que condenou Amazonas Energia por ligação direta de consumidor
A fraude no consumo de energia elétrica ocorre quando o cliente rompe os lacres de sua medição ou manipula o consumo do seu medidor...
Destaque
TJAM mantém liminar que suspendeu descontos feitos por Banco em contracheque de cliente
O Banco Daycoval S/A., não conformado com decisão da 14ª. Vara Cível de Manaus, agravou pedindo reconsideração da suspensão determinada pelo juízo de primeiro...
Destaque
No Amazonas, prazos de carência de planos de saúde devem ser flexíveis em situações emergenciais
A recusa indevida de procedimentos médicos por planos de saúde sob a alegação de que a negativa de cobertura da emergência não esteja abrangida...
Destaque
Obrigação alimentar do pai em relação aos filhos não cessa com a maioridade, firma TJAM
Nos autos do processo nº 4008430-84.2020 em recurso de Agravo de Instrumento contra decisão do juízo da 6ª. Vara de Família, o Desembargador Yedo...
Destaque
Ausência de perícia médica em causa de seguro reclama nulidade de sentença, firma TJAM
Em decisão que anulou sentença do juízo da 8ª. Vara Cível de Manaus nos autos do processo nº 0614563-66.2017, o Desembargador Elci Simões de...
Destaque
Matéria previdenciária a ser julgada pelo TJAM decorre somente de acidentes de trabalho
Em decisão prolatada pelo Juízo da Primeira Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu de sentença...
Must read
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...
Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor
O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo...
- Advertisement -