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João
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Justiça do Amazonas entende que em crimes sexuais, a palavra da vítima leva à condenação
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime praticado com constrangimento a dignidade sexual de adolescente...
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Prisão Preventiva decretada por juiz e ratificada por Promotor não é nula, firma TJAM
A conduta criminosa e o flagrante delito dela decorrente com sua formalização pela autoridade policial importam na remessa dos autos ao juiz de direito...
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Estado do Amazonas tem dever de indenizar em face de contrato verbal por transação comercial
As obras, serviços e operações negociais de particulares com a Administração Pública devem ser precedidas de licitação pública abertas com igualdade a todos que...
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Recurso de agravo não permite análise de mérito de tutela provisória concedida no Amazonas
Pensar em saúde no Brasil é aterrorizar-se ante uma série de incidências negativas que vão desde o sucateamento do setor de saúde com hospitais...
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Decisões podem ser modificadas por embargos quando incidirem em equívocos, fixa TJAM
O Código de Processo Civil prevê que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, bem como suprir...
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Falha na compra e venda de carro com isenção de ICMS por deficiente resulta em danos, diz TJAM
A concessionária de veículos que falhar na execução da compra e venda de carro por pessoa deficiente cujo direito a isenção do ICMS é...
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Ação de revisão de contrato bancário poderá definir direitos do consumidor, firma TJAM
O consumidor, por vezes, em busca da realização de suas necessidades de consumo, ingressa na negociação de financiamentos bancários que, ao depois, permitem-lhe concluir...
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Maioridade cessa a presunção da necessidade de alimentos e surge o dever de provar, define TJAM
O poder familiar dos pais desaparece quando os filhos completam 18 anos de idade e correlatamente se pode concluir que a obrigação dos genitores...
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Em tempos onde as relações amorosas são frequentemente expostas...
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis do Amazonas,...
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