Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Carro apreendido em ocasião do crime de tráfico de drogas não pode ser restituído, diz TJAM
No julgamento do recurso de apelação nos autos do processo criminal 0723085-85.2020, a Segunda Câmara Criminal conheceu do apelo realizado por Carlos Alberto Almeida...
Destaque
Sentença de desclassificação do crime de tráfico de drogas para uso pessoal é mantida pelo TJAM
Nos autos do processo nº 0745289-26.2020 o magistrado da 1ª.Vara Especializada de Crimes de Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes - Vecute, convencendo-se de...
Destaque
TJAM denega habeas corpus a acusadas de exploração sexual de vulnerável
Nos autos do processo nº400271-56.2021 a defesa de Christian Lara Pereira Gonçalves e Luciana Canõe Silva pretenderam, por meio de habeas corpus, que o...
Destaque
Não havendo abusos de cláusulas contratuais inexiste danos, firma TJAM
Nos autos nº 0636298-87.2019, Cleide Alves dos Santos que teve julgada improcedente a pretensão de haver danos morais em face de contrato bancário que...
Destaque
Condenação em danos morais tem função punitiva e pedagógica, para o TJAM
Nos autos do processo 0614199-26.2019, Thiago Magalhães Rodrigues obteve reforma de decisão de juiz de primeiro grau contra o Banco Bradesco S/A., que segundo...
Destaque
Pretensões sobre direitos devem ser exercitados no prazo sob pena de perecimento, reconhece TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas trouxe aos jurisdicionados seu entendimento sobre o prazo em que as reclamações sobre direitos, seja de servidores ou...
Destaque
Defeitos ocultos em carro 0 Km permite consumidor anular compra e financiamento, diz TJAM
A disposição em adquirir um carro 0 KM pode trazer alguns dissabores inesperados quando surgem complicações com o produto que teria a finalidade de...
Destaque
TJAM mantém sentença em favor de autor que demonstrou abusividade de juros de empréstimos bancários
Nos autos do processo n° 0610540-09.2019, o consumidor Hiparco Nunes Machado pediu Ação Declaratória de Inexistência de Débito para obter a restituição de valores...
Must read
Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo,...
- Advertisement -