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João
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A Segunda Câmara Criminal do TJAM negou acolhida à apelação criminal formulada por André de Lima Tavares, nos autos do processo 0220181-28.2015, que foi...
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Mero aborrecimento na vida cotidiana não implica em ofensa a honra, diz TJAM
Nos autos do processo 0636612-96.2020, Antônio Lúcio Juvêncio Monteiro apelou de sentença da 2ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho porque foi julgado...
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TJAM julga válido empréstimo realizado antes da declaração de incapacidade civil de interessado
Em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico pretendida por Gervásio Oliveira da Silva representando a pessoa de Isadora Mharry Oliveira da Silva o...
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Habeas Corpus contra ato do Tribunal do Amazonas deve ser destinado ao STJ
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas interpôs Agravo Interno Criminal nº 0001233-5.2021 contra a 2ª Câmara Criminal que não autorizou o conhecimento do...
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