Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Ação de Mandado de Segurança não admite produção de provas, firma desembargadora Joana Meirelles
Na ação de Mandado de Segurança proposta por AJL Serviços Ltda ante a 2ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus contra o Estado do...
Destaque
Justiça decide que reintegração funcional ao serviço de endemias em Manaus exige requisitos legais
Agentes de combate a endemia ingressaram junto a Segunda Vara da Fazenda Pública de Manaus com pedido de reintegração no serviço público alegando o...
Destaque
Empréstimos bancários em Manaus serão legais se de acordo com taxa média do Banco Central
O Tribunal de Justiça do Amazonas esclareceu nos autos do Acórdão nº 0652337-62.2019 que se os juros remuneratórios acrescentados em contratos de empréstimos bancários ...
Destaque
Imóvel não entregue em Manaus por culpa do vendedor enseja direito à devolução de valor pago
Embora a PDG Construtora Ltda tenha apelado da decisão do magistrado da 15ª. Vara Cível de Manaus que autorizou a devolução de valor integral...
Destaque
No Amazonas, direito à nomeação em concurso fora do número de vagas deve ser líquido e certo
Eduardo Penafort Nobre de Feitas foi aprovado em concurso público para acesso a cargo da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas submetendo-se às...
Destaque
Paulo Lima diz que cumulação dos cargos de Escrivão e Tenente Militar é vedada pela Constituição
Katiana Bendaham de Souza impetrou Mandado de Segurança contra o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado nos autos do processo 0668338.2020...
Destaque
TJAM diz que falta administrativa por fato também previsto como crime é prescrita pelo Código Penal
Em mandado de segurança impetrado contra ato do Governador do Estado do Amazonas, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu negar liminar pretendida por...
Destaque
Plano de Saúde em Manaus não comete abuso ao impor divisão financeira com tratamento psiquiátrico
Nos contratos de plano de saúde não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50%...
Must read
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as...
Decretada prisão temporária de mulher suspeita de matar a filha
O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, no...
- Advertisement -