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João
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TJAM mantém condenação penal e afasta tese de culpa exclusiva da vítima com morte em trânsito
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Paulo Lima diz que contagem dos juros de mora em reparação por danos morais inicia com a sentença
O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, Relator dos autos do processo 06411194-81.2016, entre Amazonas Distribuidora de Energia e a consumidora Elineide Américo de...
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Município de Coari é condenado a reparar danos à servidor por débitos salariais
O Município de Coari no Estado do Amazonas foi condenado a reparar os prejuízos que causou ao servidor público municipal Cardovan Almeida da Silva...
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Dívidas de energia devem ser cobradas do titular do consumo e não do imóvel, fixa TJAM
A Amazonas Distribuidora de Energia apelou de decisão da 17ª. Vara Cível de Manaus porque foi condenada em ação de reparação civil e danos...
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Habeas Corpus não pode ser usado para adentrar no mérito da acusação, conclui Carla Reis
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Airton diz que intervenção da justiça para reajuste na remuneração de cargos públicos não fere CF
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