Destaque
Vânia Maria diz que só seria possível professor acumular cargo público com cargo técnico
Zeny de Lima Silva impetrou Mandado de Segurança contra a Secretaria de Educação/Estado do Amazonas nos autos do processo 4004984-38.2020, que foi julgado pelas...
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Prerrogativa da DPE-AM de intimação pessoal é atendida com disponibilização dos autos virtuais
O Defensor Público Wilson Oliveira Melo Júnior recorreu de decisão da 3ª. Vara da Família de Manaus por não concordar com a conclusão de...
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Em Manaus, banco deve indenizar consumidor por violação do dever de informação
Em apelação nº 0664592-52.2019, em que foram partes Creudemir Moraes de Lima e Banco Bmg S/A, com relatoria do Magistrado de Segundo Grau Paulo...
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Professor tem direito líquido e certo de ser promovido à classe superior, firma TJAM
O professor Raimundo Nonato Freitas dos Santos acionou o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas em Mandado de Segurança contra o Governador do...
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Airton Gentil diz que não há inadimplência de servidor por consignado não informado à repartição
A Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul ingressou junto a 12ª. Vara Cível de Manaus com ação de cobrança contra a funcionária pública...
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Danos causados por explosão de fogos de artifício em Manaus gera o dever de indenização
Péricles de Laborda Izel Filho moveu ação de reparação de danos contra Fogos Morumbi Indústria e Comércio Ltda levando ao magistrado da 4ª. Vara...
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Paulo Lima indefere pedido de justiça gratuita por falta de pressupostos legais para sua concessão
A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas concluiu que a declaração de hipossuficiência apresentada por quem pretende o acesso à justiça gratuita é...
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Prazo para reclamar defeitos em obra é de 05 anos após o habite-se, decide TJAM
Na ação de obrigação de fazer movida pelo Condomínio Residencial Paraíso Anturio contra a Construtora Capital S.A, com pedido de aplicação do Código de...
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Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por...
Juros de mora devem ser aplicados desde o dia do ilícito no caso de danos civis extracontratuais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...