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STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para...
Amazonas
Ministro cassa censura ao Portal do Holanda e mantém matéria jornalística
"O Poder Judiciário não está autorizado a usar de seu poder geral de cautela como instrumento ilegítimo de interdição censória dos meios de comunicação....
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Finanças: Dólar dispara e pode ser reflexo de desentendimento entre Governo e Banco Central
O dólar mais uma vez disparou em frente ao real. Desde a sexta-feira está cotado a R$ 5,59, representando o maior valor nominal desde...
Amazonas
Justiça mantém condenação de Instituição por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
O oferecimento de curso superior pela instituição de ensino sem o necessário reconhecimento do MEC implica em ofensa moral passível de indenização
A Justiça do...
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Consumidor será indenizado por seguradora por aguardar mais de 10 horas serviço de reboque
A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque de veículo ofertado pela...
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STJ mantém decisão que anula prisão preventiva decretada de ofício
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade de uma prisão preventiva decretada sem a devida representação da Autoridade...
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Justiça concede reintegração de militar temporário afastado até melhoria de problemas de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou a reintegração de um militar temporário licenciado para tratamento médico até...
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Sócio que retira do caixa valores sem autorização dos demais arrisca exclusão de sociedade
A retirada de valores do caixa da empresa sem a autorização dos demais sócios, conforme é exigido por contrato, configura falta grave apta a...
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Justiça multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de...
Digital Seguro: ABDI anuncia processo de licitação para aplicativo nacional de mensagens
Em meio a crescentes preocupações com a segurança e...