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João
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Tribunal julga que quem optar por uso de poço artesiano no Amazonas deverá pagar tarifa mínima
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Militar do Amazonas perde prazo para se opor a valor de proventos após reforma de decreto
Ivan Silveira Teixeira, militar em inatividade após decreto de reforma, propôs ação na qual requereu a revisão de proventos, por entender haver equívoco nos...
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Direito a danos morais é negado a consumidor que não comprovou conduta de má-fé da Amazonas Energia
O consumidor Francisco de Assis Batista apelou da decisão do juízo da 5ª. Vara Cível de Manaus porque não concordou com a sentença na...
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João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes
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TJAM converte expectativa de chamada em concurso de candidata em direito líquido e certo
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Consumidora perde ação contra banco por TJAM entender que mulher sabia da contratação dos serviços
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Jomar diz que não havendo erro na aplicação de pena, sentença do juiz de piso deve ser mantida
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