Destaque
Mandado de Segurança deve ser impetrado no prazo de 120 dias, reafirma TJAM
Em processo de Mandado de Segurança impetrado por Raimundo Guedes dos Santos contra ato do Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas por julgamento...
Destaque
Tribunal nega Habeas Corpus a acusado de estupro de vulnerável em Itapiranga-Am
Luan Araújo de Paulo Mendes impetrou ordem de Habeas Corpus em favor do direito de liberdade de P.S.da C.A por entender que o juízo...
Destaque
TJAM decide anular sentença que deixou de intimar parte para se manifestar em processo
No julgamento de recurso de apelação proposto pela Amazonas Distribuidora de Energia Elétrica contra Rosiney Pantoja Reis, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator...
Amazonas
João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado
Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...
Destaque
Relator do TJAM declara nula a sentença que reconheceu prescrição sem anterior intimação das partes
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, relator dos autos de processo 0634151-59.2017, no recurso interposto por Izete de Souza Castro contra o Banco Bradesco...
Destaque
Claro S/A é condenada pelo TJAM a ressarcir empresa por falta de pagamento pelo serviços prestados
Nos autos de pedido de ressarcimento por ausência de pagamento devido em contrato de representação comercial entre a Nativos Digital Publicidade Ltda Me., e...
Destaque
Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal
Nos autos do processo nº 0244691-47.2011, em julgamento de apelação cível contra decisão da 1ª.Vara da Fazenda Pública, Gilson Rosa Pereira obteve reconhecimento ao...
Destaque
Pascarelli firma não ser possível apreciação de mérito em agravo contra tutela de urgência
Nos agravos de instrumento que se irresignam contra decisões judiciais que concedem tutela de urgência antecipada e que chegam a apreciação do Tribunal de...
Must read
STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
Decisão proferida pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira...