Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Competência do Tribunal do Júri deve ser preservada se houver dúvidas no ânimo de matar
Havendo conflitos entre decisões judiciais em que cada magistrado entende que não seja competente para o processo e julgamento da causa que lhes foi...
Destaque
Afastamento de professor da Seduc/Am para aperfeiçoamento depende do interesse público
Ao apreciar e julgar ação de mandado de segurança impetrado pela professora universitária Luciana Gorgonha de Lima da rede pública estadual de ensino nos...
Destaque
Prazo para o TCE-AM anular ato de aposentadoria é de 5 anos, gerando decadência se ultrapassado
Nos autos de Mandado de Segurança Cível impetrado pela Aposentada Raimundo Pires Guimarães o Tribunal de Justiça do Amazonas reviveu o Tema de Repercussão...
Destaque
TCE-AM determina a suspensão de mais de mil contratações temporárias em Itacoatiara
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas acolheu representação realizada por vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara Andreia Maria Andrade Pessoa e Jucinei...
Destaque
Em Manaus, ausência de pagamento de aluguéis firma liminar em despejo com direito de cobranças
Carlos André de Souza Loureiro ingressou no juízo da 16ª. Vara Cível de Manaus com ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis vencidos...
Destaque
Prazo para cobrança judicial pela Amazonas Energia de créditos da energia elétrica é de dez anos
A Amazonas Distribuidora de Energia entendendo haver direito ao restabelecimento de crédito por uso de energia da unidade consumidora da Miguel Barrela Filho ingressou...
Destaque
TJAM invalida processo por falta de assinatura de testemunhas em procuração
Em ação movida por Maria Ester Ramos Nunes com cobrança de seguro DPVAT, a petição inicial foi promovida acompanhada de procuração na qual a...
Destaque
Nova lei incriminadora deve retroagir para beneficiar o réu embora censurável a conduta, diz TJAM
A.F. da S. foi acusado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro há 18 anos atrás, com vítima menor de 14 anos...
Must read
Galípolo é nome que poderá ser aprovado sem dificuldades pelo Senado apontam expectativas
Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC,...
Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
- Advertisement -