Notícias
Homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV tem indenização negada pelo TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o Município de São Paulo indenize homem...
Notícias
STJ definirá honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para...
Notícias
Prazos processuais no STF estão suspensos a partir de hoje, 2 de julho
Os prazos processuais junto ao Supremo Tribunal Federal se encontram suspensos a partir de hoje, se estendendo no período de 2 a 31 de...
Notícias
Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um secretário parlamentar contra a sentença que...
Amazonas
Forças de Segurança do Amazonas apreendem adultos e adolescente durante Operação
Durante as ações policiais na capital e no interior do Amazonas, 20 pessoas foram presas e 11 adolescentes apreendidos, entre o fim da semana...
Notícias
Justiça isenta de Hospital de designar assistente social exclusivo para ambulatório de prótese
O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigado a designar assistente social exclusivo para o ambulatório de implante...
Notícias
STF valida regra que impede promotores de concorrerem a cargo de Chefia do MP em São Paulo
A Constituição deu a cada ente federativo a competência para adequar o Ministério Público às peculiaridades regionais, sem contrariar as regras federais. Por isso,...
Notícias
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para...
Must read
Digital Seguro: ABDI anuncia processo de licitação para aplicativo nacional de mensagens
Em meio a crescentes preocupações com a segurança e...
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento...