Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Para o MPAM, não é tolerável saída antecipada de preso em regime fechado
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotora de Justiça Elizandra Leite Guedes de Lira insurgiu-se contra a decisão do magistrado...
Destaque
Erro material em cálculo de pena autoriza reforma de sentença penal condenatória no TJAM
Condenado ante a Vara Especializada em Crimes de Trânsito pela prática de conduta descrita no artigo 303 do CTB, Lúcio Carvalho de Oliveira recorreu...
Destaque
Jogar vítima no chão e puxar-lhe os cabelos não comporta legítima defesa, diz Tribunal em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas não acolheu os fundamentos de tese de legítima defesa no âmbito da violência doméstica praticado por J.C.D que...
Destaque
FGTS é devido a servidores temporários reafirma Tribunal de Justiça do Amazonas
O Município de Maués apelou contra a decisão do Juízo da Segunda Vara daquela Comarca que julgou procedente o pedido de Rozana Ferreira da...
Destaque
Em Eirunepé, TJAM concede prisão domiciliar à mulher responsável por filho menor de 12 anos
O Juiz da Vara Única de Eirunepé, interior do Amazonas, depois de ouvido o Ministério Público, decretou a prisão preventiva de Francisco das Chagas...
Destaque
Ouvida de testemunhas são meios de prova aptos a firmar decisão de julgamento pelo júri em Manaus
Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria em harmonia com o exigido no artigo 413 do Código de Processo Penal,...
Destaque
Não se anula condenação sem que haja demonstração do prejuízo alegado, julga TJAM
A defesa de Edson Silva Júnior levou ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelo contra condenação criminal ocorrida nos autos do processo 0661332-30.2020.8.04.0001 pela...
Destaque
Servidor do Município de Coari ganha direito a danos morais por atraso de pagamentos salariais
O Município de Coari apelou de decisão do magistrado da Primeira Vara de Coari por haver sido condenado em ação de danos morais movida...
Must read
OAB-AM realiza III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense nos dias 14 e 15 de agosto
Nos dias 14 e 15 de agosto, a Ordem...
OAB-AM realiza nesta quinta-feira o tradicional Baile do Rubi
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) realizará nesta...
- Advertisement -