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João
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Para TJAM, prisão preventiva impõe fatos novos e contemporâneos que ausentes autorizam liberdade
A prisão preventiva somente pode ser decretada se estiverem presentes os requisitos legais que a autorizam e que não foram demonstrados nos autos do...
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Uso de Poço artesiano não dispensa pagamento de taxa de rede de esgoto em Manaus
Em ação cível que moveu contra Águas de Manaus S.A. (Antiga Manaus Ambiental S.A), o consumidor Ananias Vieira Brandão não teve seu pedido de...
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TJAM mantém condenação do Estado para garantir conversão em dinheiro de licença não usufruída
Nos autos de Acórdão lavrado pelo Tribunal de Justiça contra o Estado do Amazonas se entendeu improcedente recurso de apelação do ente estatal contra...
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TJAM diz que efeitos financeiros de aposentadoria por invalidez iniciam desde a data da citação
Ao realizar o pedido de aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social que foi formulado pelo segurado Arlindo Barroso Galvão, o...
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Professora de Manaus ganha direito a indenização por contrato temporário que excede prazo de 2 anos
Nos autos do processo nº 0665343-39.2019.8.04.0001 que tramitou na 5ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus a professora municipal Elaine Pinheiro Brito obteve reconhecimento...
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Cobrança de tarifas de esgoto é legal ainda que não haja tratamento sanitário, julga TJAM
Nos autos do processo 0660092-69.2021.8.04.0001 por meio de ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais contra a empresa Águas de Manaus,...
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José Hamilton diz que processo penal não admite prazo em dobro para Fazenda Pública recorrer
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao relatar os autos do processo n°0004415-09.2021.8.04.0000 em julgamento de embargos de declaração no âmbito do Tribunal...
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TJAM diz que negativa de autoria de pai foragido por crime de estupro não é acolhida em HC
Não cabe a análise em sede de habeas corpus do pedido de negativa de autoria do delito imputado pois 'o habeas corpus não é...
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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o...
“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF
A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou...
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