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João
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Gratificação de curso previsto em lei constitui direito líquido e certo para servidor do Amazonas
Janaína Santana Carneiro servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas impetrou junto ao Tribunal de Justiça Mandado de Segurança para que o...
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Ordem para banco cessar descontos indevidos importa multa razoável por não cumprimento em Manaus
Embora o recurso de agravo de instrumento contra tutela provisória de urgência de natureza antecipada não permita a análise de mérito da matéria, por...
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Em caso de dúvida sobre a autoria e culpabilidade em processo penal, juiz do TJAM absolve réus
Nos autos do processo 0221977-20.2016.8.04.0001 o Ministério Público ajuizou ação penal contra Rafael Almeida de Azevedo e Thiago de Andrade Barbosa em concurso de...
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Título de crédito não exigível se protestado implica em reparações ao emissor, diz TJAM
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Plano da GEAP não pode recusar a necessidade de tratamento de urgência em Manaus
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