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João
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TJAM firma que na primeira fase de aplicação de pena por tráfico de drogas prevalece lei específica
O Ministério Público do Amazonas denunciou Lucas Miguel Colares Menezes por tráfico de drogas cuja conduta tem capitulação no artigo 33 da Lei 11.343/2006....
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Falsidade de assinatura comprovada em contrato gera dever de indenização de banco no Amazonas
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Não se conformando com a decisão em ação previdenciária que moveu ante o Juízo da 7ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho contra...
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Inabilitação em processo de contrato com a Administração Pública exige ampla defesa, diz TJAM
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TJ/Amazonas mantém sentença de primeiro grau que definiu guarda unilateral de crianças
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