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João
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Revisão Criminal não é atendida por falta de novo elemento de prova para Tutela de Inocência
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles firmou entendimento seguido á unanimidade pelos Desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça em apreciação de Revisão...
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Municípios do Amazonas ainda infringem modelo constitucional de ingresso no serviço público
Os Municípios do Amazonas ainda transgridem o modelo constitucional de ingresso no serviço público. Há decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que reconhecem...
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Tribunal diz que mero reconhecimento de suspeito por fotografia não basta à condenação no Amazonas
Nos autos do processo 0639276-03.2020.8.04.0001 em ação penal movida pelo Promotor de Justiça junto Segunda Vara Criminal de Manaus foi oferecida denúncia contra Elielthon...
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Confissão do crime em juízo torna inviável apelo de negativa de autoria para o TJAM
Embora tenha confessado perante o magistrado a prática de conduta criminosa da qual fora acusado pelo Ministério Público por crime de roubo majorado -...
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Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado é aposentada por determinação do CNJ
A Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada, compulsoriamente, no último dia 21.10. 2021, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do...
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Habeas Corpus é concedido pelo TJAM por não se comprovar risco à instrução criminal
A Defensoria Pública do Amazonas impetrou Habeas Corpus em favor de Zenaide Rodrigues Belém nos autos do processo 4003226-25.2021.8.04.0000 que foi apreciado e julgado...
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Detento pode e deve cumprir pena no local onde residam seus familiares firma decisão em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em acórdão relatado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, em julgamento de Agravo de Execução Penal em...
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Reação a ‘brincadeira de mau gosto’ com morte da vítima, mantém agressor na prisão em Manaus
Nos autos do processo de Habeas Corpus movido em favor de Rodrigue Sampaio Damaceno, a Defensoria Pública local pretendeu a liberdade do acusado por...
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Processo Seletivo: Abertas inscrições para Juiz Leigo nos Juizados Especiais do Amazonas
Estão abertas as inscrições para o I Processo Seletivo...
Justiça defere salário maternidade à Avó após conceder a guarda de Neto
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