Amazonas
PMAM prende homem e recupera aparelhos celulares após roubo em ônibus do transporte coletivo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, por roubo a...
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No Sul, acusado de contrabando e tentativa de homicídio é condenado a mais de 27 anos de prisão
Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e 10 dias de detenção...
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TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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Motorista de Uber ganha indenização por não ter oportunidade de defesa em afastamento
Se uma denúncia não for formalmente comprovada, ela não pode sustentar a conclusão de que houve irregularidade.
Esse entendimento foi adotado pela juíza Diva Maria...
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STJ pode debater Judicialização Preventiva decorrente de modulação de teses de repetitivos
A modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem levado à judicialização preventiva. Quando o STJ julga temas...
Amazonas
Adolescentes suspeitos de roubar motorista são apreendidos pela Polícia Militar do Amazonas
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos de envolvimento no roubo a um motorista de aplicativo, foram apreendidos na madrugada de domingo (30/06),...
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TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direito de antecipar sua...
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Liminar proíbe ampliação de sede de comércio por representar risco a entorno de área ambiental
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou...
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Digital Seguro: ABDI anuncia processo de licitação para aplicativo nacional de mensagens
Em meio a crescentes preocupações com a segurança e...
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento...