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João
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Incerteza da pedofilia leva a absolvição de acusado por estupro de vulnerável em Juruá-Am
"Não se pode, no processo democrático, condenar um agente com base unicamente em declarações da vítima, que não traz informações de forma segura, especificamente...
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Reunião de causas conexas acima de 40 salários mínimos afasta competência de juizado em Iranduba
O processamento de ação perante o juizado especial cível estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar a demanda na justiça comum....
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Juiz de Itacoatiara concede pedido de guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais
Nos autos do processo 0602985-35.2021.8.04.47000 que cuidou de discussão jurídica referente a guarda de filhos menores I.B. dos S. e J.G. dos R. S.,...
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TJAM diz que Mandado de Segurança não se condiciona a prévio requerimento administrativo
Thamires Correa Martins ajuizou Mandado de Segurança ante a 19ª. Vara Cível de Manaus com pedido de provimento de cargo público a nível estadual,...
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Ausência de Recurso do Ministério Público impede que pena de réu seja agravada, diz TJAM
Rosivaldo Costa da Silva foi autuado em flagrante delito face a mercancia de drogas do tipo "oxi" fato ocorrido no município de Careiro da...
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Justiça do Amazonas reafirma que havendo incerteza quanto à autoria não há espaço para condenação
Os acusados Masoniel Rodrigues Barbosa e Yuri Catique Conceição foram denunciados com amparo em autos de prisão em flagrante delito pela prática do crime...
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Ausência de prévio estudo de impacto ambiental em pavimentação no Castanho é apurada pelo TCE/AM
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Mário Manoel Coelho de Melo, admitiu representação formulada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de...
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Insanidade mental no inquérito não suspende as investigações, firma juiz do Amazonas
Em Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, Walderson de Souza Aguila teve contra si investigação em inquérito policial pela prática do crime de estupro...
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Companhia aérea é condenada a indenizar por atraso de voo em 12 horas
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente...
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve...
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