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João
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Transferência de pacientes com Covid-19 de Tabatinga para Manaus por via aérea é confirmada
A sentença que foi lançada nos autos do processo 0000230-78.2020.8.04.7301, com remessa necessária pelo juízo da 1ª. Vara de Tabatinga, contra o Estado do...
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Filhos vendem imóvel de pais sem autorização e transferência é anulada pelo Tribunal do Amazonas
No julgamento do recurso de apelação nº 0000712-61.2015.8.04.56000, proposto por Natanael dos Santos Corrêa e Moisés dos Santos Corrêa, o Tribunal de Justiça do...
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Juiz do Amazonas reconhece efeitos de revelia em matéria possessória contra Município de Alvarães
Em ação possessória movida por MCW Construções, Comércio e Terraplenagem Ltda conta a Prefeitura Municipal de Alvarães-Amazonas, a autora narrou que houve suposta ameaça...
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Agricultor em Iranduba deve ser indenizado por danos causados pela Amazonas Energia
Após 8 dias consecutivos sem energia elétrica em área produtiva agrícola em Iranduba e com o reconhecimento mediante laudo técnico expedido pelo IDAM, Raimundo...
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Fuga de preso indica a probabilidade de que em liberdade seja perigoso firma TRF 1ª. Região
Em julgamento de habeas corpus face a prisão preventiva no âmbito da Operação Grão Branco, pelo cometimento dos crimes de Tráfico de Entorpecentes, Associação...
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TJAM define que juízo da ação de guarda é do domicílio de quem tenha o dever de proteger a criança
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Necessidade de revisar manutenção da prisão em 90 dias não é regra matemática diz juiz do Amazonas
Em ação penal movida contra os réus Douglas de Araújo Domingos e Elias Souza Silva Júnior nos autos do processo 0600079-86.2021.8.04.6700, na Comarca de...
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Revisão Criminal é admitida pelo Tribunal do Amazonas para redimensionar pena de feminicídio
Em Revisão Criminal nos autos do processo nº 4002914-83.2020.8.04.0000 com pedido de nova verificação dos critérios legais adotadas para a inflição de pena de...
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AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13)...
Defensoria exige ações urgentes do governo para combate a incêndios e queimadas no Amazonas
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