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João
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TJAM diz que não há adequação do porte ilegal de arma de fogo com a tese de estado de necessidade
Nos autos da ação penal nº0727059-33.2020.8.04.0001, a Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, ao conduzir voto na relatoria do recurso de apelação movido por Wagner...
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Flagrante de drogas com apreensão de balanças de precisão firmam condenação por Tráfico no Amazonas
O fato de ter ocorrido prisão em flagrante delito, sem vícios que o comprometam, com a apreensão de balanças de precisão com o agente...
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Determinação ao Município do Amazonas para pagamento de custas processuais afronta lei
Benedito Rodrigues Belém ajuizou ação de cobrança contra o Município de Parintins (Am) pedindo o reconhecimento de direito ao Fundo de Garantia por Tempo...
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Aposentadoria Especial face ao INSS é obtida em conciliação homologada em Autazes-Am
Nos autos do processo nº 0000607-30.2019.8.04.2001 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formulou proposta de acordo a pessoa da autora Benedita da Silva...
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Juíza nega liberdade a suspeitos de homicídio entre organizações criminosas em Itacoatiara-Am
O possível envolvimento de suspeitos de integrarem organização criminosa e de terem provocado duplo homicídio qualificado potencialmente decorrente de conflito entre grupos criminosos instalados...
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Homem que ofereceu carona e estuprou adolescente a caminho da escola em Barreirinha-Am é condenado
Nos autos do processo nº0000395-28.2018.8.04.2700, Josinaldo Souza Teixeira recorreu de sentença condenatória que lhe condenou a 8 (oito) aos e 6 (seis) meses de...
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No Amazonas, ações sobre legalidade de não concessão de progressão de servidor ficarão suspensas
O tema "legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor Público, mesmo quando atendidos todos os requisitos legais, sob o fundamento...
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Em Parintins (Am), juíza invalida provas digitais por não localizar a mídia produzida em audiência
Nos autos do processo nº 0001849-83.2013.8.04.6300 em ação penal por prática de roubo majorado, com regular denúncia do Ministério Público contra Jailson Veira Carvalho...
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AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13)...
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