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João
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Em Barreirinha, o Ministério Público denunciou Dionison Pinheiro da Silva pela prática do crime de tentativa de homicídio, mas não sustentou suas alegações no...
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Ser pego com quantidade considerável de maconha em veículo configura tráfico de drogas, afirma TJAM
Firmada a condenação de Lucas Sena de Oliveira Andrade pela 1ª. Vecute, em Manaus, por ter sido alvo de ação penal mediante denúncia julgada...
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Dívidas contraídas antes do casamento não são estendidas ao cônjuge não beneficado, julga TJAM
O casamento com regime de comunhão universal de bens é disciplinado pelo código civil em seus artigos 1.667 a 1.671, e se estabelece que...
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TJAM diz que fatos antigos não autorizam prisão preventiva que pode sobrevir apenas em fatos atuais
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Prova a favor de consumidor deve ser rebatida por réu na fase adequada diz Tribunal do Amazonas
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Em Iranduba, agressor em caso de violência doméstica tem prisão preventiva decretada
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Não cabe tráfico privilegiado a mulher que transportava drogas de Rondônia para Humaitá, julga TJAM
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