Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Sem busca e apreensão do veículo, banco não poderá ter a posse plena do veículo financiado no AM
Ao adquirir um automóvel financiado e dado em garantia ao credor opera-se a alienação fiduciária ou em garantia, vindo o devedor a ficar com...
Destaque
Prorrogação automática de medidas protetivas à favor da mulher é confirmada no TJAM
Ao fundamento da ausência de pedido de prorrogação expresso da ofendida ou de notícia que justificasse a contemporaneidade de medida protetiva concedida à vitima...
Destaque
TCE/AM admite representação para apurar irregularidades em Licitação em Anori
O Ministério Público de Contas moveu o processo nº 16.684/2021 contra a Prefeitura de Anori junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,...
Destaque
Arma de fogo tem disparo duplo para aumentar pena na condenação por tráfico, diz TJAM
Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, em delitos reconhecidamente autônomos e distintos, praticados mediante o emprego de arma...
Destaque
Tribunal do Amazonas desconstitui sentença que viola disposições da lei processual civil
Nos autos do processo 062673370.2017.8.04.0001 na qual as partes autora e ré, Banco Itaucard S.A e Francisco de Souza Gadelha interpuseram recursos de apelação,...
Destaque
Prefeitura de Manaus deve implementar controle e fiscalização das condições sanitárias da CEASA
Em ação civil pública proposta contra o Município de Manaus a Prefeitura Municipal foi condenada a implementar o controle e a fiscalização das condições...
Destaque
TJAM devolve autos ao juízo da condenação por afronta ao contraditório e ampla defesa de detento
Deyvid Carvalho da Silva foi condenado pela 10ª. Vara Criminal pela prática do crime de roubo nos autos do processo penal nº 0237853-54.2021.8.04.0001, interpondo...
Destaque
Pedido de nulidade para réu ir à Júri após confessar a morte da vítima é negado em Manaus
Em ação penal lançada contra Aldecy Lima Freitas pela prática de crime de homicídio qualificado, o juiz da 2ª. Vara do Tribunal do Júri...
Must read
Promoção de servidor por via judicial depende de vagas no momento em que ajuíza a ação
Se um servidor ajuíza uma ação em busca de...
Dívida prescrita em plataforma de negociação não ofende a moral do consumidor, diz Juíza
Decisão da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, em sentença...
- Advertisement -