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João
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STF diz que a não realização de audiência de custódia em 24 hs não é causa de soltura do custodiado
O Ministro Ricardo Lewandowski ao relator o Agravo regimental na Recl 49566 AgR, na Segunda Turma do STF, julgado aos 04/11/2021 negou provimento ao...
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Ministra do STJ recebe solidariedade por comentário ofensivo sofrido por colega da Corte
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães teria sofrido comentário ofensivo de colega da Corte, no caso do Ministro Francisco Falcão, que,...
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Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais
Quando se cuida de tráfico de drogas a elucidação do crime por meio do processo penal tem na palavra dos policiais que participaram das...
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Nulidade de contrato entre ente público e servidor do Amazonas implica em indenização
Embora os servidores contratados por tempo determinado por ente público não façam jus ao décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional,...
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União estável homoafetiva se comprovada por convivência pública tem proteção judicial em Manaus
Há equiparação entre as relações de pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e, para tanto, o fundamento se encontra...
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TJAM diz que auxílio-acidente deve ser pago ainda que o segurado exerça outra atividade
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Sentença que não aprecia pedido de impugnação a laudo é nula, diz TJAM
Denis Marques Ribeiro entendeu que a sentença prolatada nos autos do processo de ação previdenciária nº 061777612.20198.04.0001, teria sido injustamente desfavorável à sua pretensão...
Colunistas
Preconceito Racial não é demonstrado por críticas genéricas com ausência de dolo diz TRF 1a. Rg
O Presidente da Associação Nacional dos Fazendeiros do Araguaia-Xingu (Asfaz), Carlos Alberto de Oliveira Guimarães, quando de entrevista à TV Record Norte Araguaia -RNA...
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O próximo passo é a contratação de banca especializada...
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