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João
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Incorporação de ATS de servidor municipal exige tempo de serviço ao ente local em Manaus
O magistrado da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus denegou ordem de segurança pleiteada pelo servidor municipal Luiz Augusto de Souza Gonçalves que...
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É incabível não conhecer de plano pós pago se faz uso de celular sem realizar recarga, diz TJAM
Ismael Moreira de Melo moveu ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais contra a operadora de telefonia celular Vivo S.A., porque...
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Reclamação Constitucional exige demonstração do desrespeito à autoridade de decisão, diz TJAM
O Desembargador Anselmo Chíxaro ao relatar os autos do processo nº 4002821-86.2021.8.04.0000 em Reclamação Constitucional em que foi interessado Rummenigge Cordovil Grangeiro contra o...
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Em Humaitá, juiz nega recurso de apelação criminal e explica que o prazo não é regulado pelo CPC
Nos autos do processo nº 0601962-81.2021.8.04.4400, Giscarle Maneta ingressou com pedido de restituição de coisas apreendidas face à decisão de mérito da lavra do...
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Juiz em Iranduba diz que após 90 dias sem prejuízo ao processo, prisão preventiva deve ser revogada
Nos autos do processo penal de nº 0601847-76.2020.8.04.46000, instaurado para o processo e julgamento de tráfico de drogas contra Jonas Santos Monteiro, o magistrado...
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Crianças e adolescentes com mães presas terão supervisão protetiva do Judiciário do Amazonas
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A prática da conduta de roubo - quando há emprego de violência ou grave ameaça na subtração de coisa alheia móvel, constitui-se em apuração...
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Habeas Corpus que concedeu cultivo de Maconha é derrubado por Tribunal Regional Federal 1ª. Região
No Estado do Acre o juízo da 2a. Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal concedeu, em habeas corpus, liminar a um cidadão portador...
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“Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia”, diz Simonett
Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia...
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