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João
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Operações fraudulentas pela internet em contas de terceiro é crime de furto diz TRF 1a. Região
Sobrevindo fraude cujo prática tenha como meio a internet com o fim de subtrair valores de conta -corrente tem-se a figura criminosa do furto...
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Sucessivas prorrogações em contrato de trabalho temporário condenam Município de Canutama (AM)
A Vara Única do Município de Canutama no Amazonas julgou procedente ação de cobrança da servidora pública Elvira Maria Soares do Nascimento nos autos...
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Exames complementares em processos de benefícios previdenciários devem ser respeitados no Amazonas
Nos autos do processo 0639051-80.2020.8.04.0001 Bruno Merino de Andrade ajuizou ação previdenciária decorrente de acidente de trabalho ante a 2ª. Vara Cível com a...
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Manacapuru-Am terá a instalação de uma 3ª. Vara Judiciária para atender à população
O Tribunal de Justiça do Amazonas deliberou por meio de Resolução que a cidade de Manacapuru terá uma 3ª. Vara para a prestação da...
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Servidores da Polícia Civil obtêm liminar para Estado do Amazonas iniciar promoção funcional
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com acórdão relatado pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, julgou procedente o recurso que...
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Égua suplica por liberdade e advogado defende Habeas Corpus na Justiça do Rio de Janeiro
Um Habeas Corpus foi impetrado ante a Segunda Vara do Rio de Janeiro em petição jurídica na qual o Paciente é uma égua identificada...
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Comprovação da mora é necessária para busca e apreensão de bem alienado, firma TJAM
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