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João
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Mãe ribeirinha do Amazonas garante nessa condição salário maternidade junto ao INSS
Em ação deflagrada contra o Instituto Nacional do Seguro Social a ribeirinha Clícia Silva Lopes requereu salário maternidade na condição de segurada, demonstrando ser...
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Soberania de Júri em São Paulo de Olivença (AM) é reconhecida em julgamento de apelação
O Tribunal de Justiça do Amazonas em julgamento de recurso de apelação criminal contra decisão do Júri no Município de São Paulo de Olivença...
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Des. do TJAM julga que Tráfico de Drogas é crime de ação múltipla sem exigência do efetivo comércio
Nos autos do processo 0680060-22.2020.8.04.0001 a 2ª. Vara Especializada na Repressão aos Crimes de Uso e Tráfico de Substância Entorpecente-Vecute, acolheu pretensão do Ministério...
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TJAM afasta assédio em ação que de fato não tenha tentado alterar a verdade processual
Após ingressar com ação de obrigação de fazer combinado com pedidos de danos morais contra a Telefônica Brasil S.A, a consumidora Jeane dos Santos...
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Dívida pendente de veículo financiado dá ao credor 10 anos para reaver o automóvel, julga TJAM
Nos contratos de alienação fiduciária celebrados com a venda dos automóveis, o devedor dá ao banco o carro em garantia da dívida após a...
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Em Humaitá, decurso do tempo impõe reconhecimento de prescrição por crime de estupro de vulnerável
O Juízo de Direito da Comarca da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá, no Amazonas decretou a extinção da punibilidade de Robson Gomes da...
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No Amazonas, menor tem garantida a presunção de que pai possa prestar alimentos
Sendo incontroversa a relação de parentesco , também não se discute sobre a necessidade do menor de ter garantido o direito que o pai...
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TJ/Amazonas diz: Pena-Base pode sofrer alta por uma única circunstância judicial negativa
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O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia...
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