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Terceirização, por si só, não leva à conclusão de candidato ser preterido em nomeação diz TJAM
Em sede de Mandado de Segurança que recebeu o nº 4000016-63.2021.8.04.0000, Rogério Douglas Silvestre da Silva requereu ao Pleno do Tribunal de Justiça que...
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Edital estabelece descarte de documentos nas Varas de Família em Manaus
A Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família-Cejusc tornou público edital de ciência de eliminação de instrumentos...
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Direito líquido e certo à lugar de lotação para servidor depende das regras do edital no AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente Mandado de Segurança impetrado por Sebastião Carlos Bruno Neto que pedira liminar por entender que haveria...
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Menor pode ser autor de causa no Juizado Especial da Fazenda Pública do Amazonas
Pode o menor incapaz demandar ação judicial ante o Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas. A decisão é das Câmaras Reunidas...
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Acesso de consumidor ao Judiciário do Amazonas não se vincula a prévia reclamação administrativa
A Juíza da Comarca de Boa Vista do Ramos, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, ao decidir os autos do processo nº...
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TJAM: Conduta do flagranteado na prática do crime evidencia risco de concessão de liberdade
Ao conhecer e julgar Habeas Corpus que indicou haver constrangimento ao direito de liberdade nos autos do processo 4003839-45.2021.8.04.0000, impetrado por Ayrton Simplício Leandro...
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TJAM rejeita recurso de Bi Garcia e mantém a competência da Vara de Parintins para ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente embargos de declaração proposto por Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia, Prefeito...
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Em Manaus, recusa na realização de exame de paternidade por DNA induz ser o pai da criança
Em ação de investigação de paternidade promovida por J.A.C contra A.M.C, que corre em segredo de justiça, nos autos do processo nº 0610832-62.2017.8.04.0001, face...
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STF garante liberdade de imprensa e cassa pretensão de censura a Portal do Holanda
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14)...