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João
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Em sede de Mandado de Segurança que recebeu o nº 4000016-63.2021.8.04.0000, Rogério Douglas Silvestre da Silva requereu ao Pleno do Tribunal de Justiça que...
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Direito líquido e certo à lugar de lotação para servidor depende das regras do edital no AM
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Menor pode ser autor de causa no Juizado Especial da Fazenda Pública do Amazonas
Pode o menor incapaz demandar ação judicial ante o Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Amazonas. A decisão é das Câmaras Reunidas...
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Acesso de consumidor ao Judiciário do Amazonas não se vincula a prévia reclamação administrativa
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TJAM rejeita recurso de Bi Garcia e mantém a competência da Vara de Parintins para ação penal
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