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João
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Inexiste confusão de Estado do Amazonas ser condenado a pagar honorários a Defensoria Púbilca
O Desembargador Anselmo Chíxaro julgou improcedente embargos de declaração da Procuradoria Geral do Estado-(PGE) que alegou confusão no fato de acórdão manter condenação do...
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Acusado de filmar adolescente enquanto dormia é condenado em Manicoré (Am)
Em ação penal julgada procedente contra Mateus Nascimento Ferreira nos autos do processo 0000105-72.2020.8.04.5600, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 2ª. Vara de...
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Loja é condenada a indenizar adolescentes acusados de furto por vigilante em Manaus
George Santos de Abreu e Gabriel dos Santos Nascimento apelaram de decisão do juízo da 3ª. Vara Cível de Manaus que julgou improcedente ação...
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Em divórcio, importa que um dos cônjuges queira separar firma juiz no Amazonas
No que pese os autos do processo 0000298-89.2018.04.6301 terem sido inaugurados por petição inicial onde a autora Maria Sandra Dutra Tabares explica que tenha...
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Regime aberto não deve ser mais gravoso ao condenado do que prisão domiciliar diz Juiz de Manicoré
Nos autos de execução de cumprimento de pena privativa de liberdade que tramitou ante o Juízo de Manicoré, no Amazonas, o magistrado Eduardo Alves...
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É da Amazonas Energia o dever de provar ser correta cobrança a maior na conta de luz de consumidor
Na relação entre o fornecimento de produto essencial realizado pela Amazonas Energia e o consumidor o dever de demonstrar que seja regular o aumento...
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Inexistindo condições desfavoráveis do segurado nega-se aposentadoria por invalidez em Manaus
Não se conformando com o indeferimento de aposentadoria por invalidez, o Segurado do INSS promoveu ação judicial, buscando a concessão do benefício ante a...
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A razoabilidade se sobrepõe à aritmética na duração da prisão preventiva firma Tribunal do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas impetrou Habeas Corpus a favor de Francisco Santos Menezes que se encontra preso preventivamente por determinação do...
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Placar de 70X2: Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a União
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14),...
Impeachment é medida extrema, diz ex-Ministro do STF no caso das mensagens de Moraes
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio...
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