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João
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Aposentados e pensionistas da Sefaz/Am têm direito ao prêmio anual de gratificação
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus que em ação constitucional determinou o asseguramento...
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TJAM mantém preventiva de agressor que descumpre afastamento em casos de violência doméstica
Hermínio Silva Costa teve contra si prisão preventiva que foi decretada pelo juízo da 1ª. Vara de Violência Doméstica de Manaus porque no âmbito...
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Ter acesso às informações que são requisitadas dos órgãos públicos é prerrogativa constitucional da Defensoria Pública do Amazonas, mormente porque a Instituição atua na...
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