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João
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Em investigação criminal promovida pelo Ministério Público do Amazonas em face de decisão judicial nos autos do processo 0000021-04.2020 restaram apreendidos bens que se...
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TJAM firma: Tráfico de Drogas é delito de ação múltipla e independe de comercialização comprovada
Em recurso de apelação julgado nos autos do processo 0002224-14.2020.8.04.4401, a Primeira Câmara Criminal do Amazonas definiu que o crime de tráfico ilícito de...
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Ter em depósito e guardar a droga assegura condenação ao flagranteado no Amazonas
Ter em depósito e guardar substâncias entorpecentes assegura ao flagranteado, nessas circunstâncias, a certeza de que incidiu nas penas do Artigo 33 da Lei...
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Inconstitucionalidade de lei em Manaus tem efeitos temporais limitados por TJAM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a ação declaratória de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público local, declarando que é inconstitucional ...
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Fato consumado deve consolidar relação jurídica estabelecida no tempo, diz TJ/AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu em julgamento de remessa necessária, aquela em que os juízes são obrigados a encaminhar à Corte decisões...
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TJAM julga improcedente apelação de defesa mas reduz pena de ofício em tráfico de drogas
Em ação penal movido pelo Promotor de Justiça Weslei Machado nos autos do processo 0001758-96.2015.8.04.4400, junto a 1ª. Vara de Humaitá, o juiz Diego...
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Pena restritiva de direitos é admitida no lugar da prisão em condenação por drogas no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de apelação criminal proposto por Eliomarcio Ferreira Bentes quanto ao pedido de absolvição por...
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Liminar rompe preterimento de nomeação de candidato em concurso público no Amazonas
Ao examinar os autos de nº 4007392-37.2020.8.04.0000, cujo interessado/autor fora Zeni Soares Cavalcante, na defesa de direito líquido e certo contra ato do Governador...
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A procuradoria-geral da República, sustenta no Supremo Tribunal Federal...
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