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João
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As alterações cadastrais promovidas no Sistema de Automação da Justiça pelo servidor M. de S.R., e que beneficiaram David Ferreira da Silva, quanto a...
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Estado do Amazonas não pode alegar vícios em isenção de ICMS que ele mesmo concedeu
Em julgamento de Recursos de Apelação que foram propostos contra decisão do juízo da Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, a Primeira Câmara Cível...
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Doenças do esforço repetitivo não asseguram aposentadoria por invalidez no Amazonas
Havendo possibilidade de reabilitação, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social não detém o requisito exigido para a obtenção da aposentadoria por invalidez...
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Consumidora do Amazonas obtêm restituição de tarifas indevidas em financiamento de veículos
Nos autos do processo 0605260-28.2017.8.04.0001, o Banco Bradesco S.A. recorreu de decisão da 10ª Vara Cível de Manaus que o condenou em em ação...
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Não esgotadas as tentativas de citação pessoal do réu, não será válida a do edital, reafirma TJAM
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TJAM: Concessionária não responde por vícios no automóvel se identificado o fabricante nos autos
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Ação de Alimentos de Ascendentes contra Descentes requer lastro probatório no Amazonas
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Reconhecendo que não tenha competência, juiz não deve extinguir o processo, diz relator Paulo Lima
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