Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Tese de que réu esteve sob efeito de álcool deve ser debatida no Plenário do Júri no Amazonas
No julgamento de recurso em sentido estrito que foi ajuizado contra decisão da 3ª. Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo 0200151-59.2021.8.04.0001,...
Destaque
Tjam diz: Matéria que não vincula a imagem do investigado ao crime noticiado não causa dano moral
Ao examinar embargos de declaração proposto nos autos de nº 00005227-61.2015.8.03.0000, a Primeira Câmara Cível do Amazonas julgou improcedente o Recurso de Valdemir da...
Destaque
Claro S.A é condenada a reparar consumidor de Manaus por não atender pedido de cancelamento de TV
O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, ao relatar em julgamento de apelação proposto por consumidor contra a Net (Claro S.A), reconheceu que Wagner...
Destaque
Pressupostos de admissibilidade de ação constitucional devem ser observados, diz TJAM
No julgamento de Reclamação Constitucional contra ato da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas foram apreciadas três circunstâncias processuais levantadas pela...
Destaque
TJAM define: promoção de servidor público por decisão judicial não depende de trânsito em julgado
O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu que a promoção de servidor público militar não se submete ao regime da Lei 9494/97 que disciplina...
Destaque
Recusa ao comparecimento de exame de DNA autoriza presunção de paternidade em Manaus
Intimado por duas vezes para comparecimento ao exame de DNA determinado pelo juízo da Vara Única de Envira, F. da S.G se recusou ao...
Destaque
Liminar do TJAM garante nomeação de candidatos ao Corpo de Bombeiros do Amazonas
No julgamento de embargos de declaração em Mandado de Segurança, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu efeitos infringentes ao recurso e, por unanimidade...
Destaque
Vara de Família é a competente para julgar declaração do estado de ausência, firma TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas em julgamento de conflito negativo de competência entre o Juízo de Direito da Vara de...
Must read
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15),...
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta...
- Advertisement -