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João
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Nos autos do processo 0603849-18.2015.8.04.0001 em que foi Apelante Capital Rossi Empreendimentos Ltda contra consumidor, o promitente comprador Ademir de Oliveira da Silva, em...
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Banco HSBC é condenado em Manaus por emissão unilateral de cédula bancária contra consumidor
O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu que a conduta de instituição bancária que realiza cobrança indevida de quantia prevista em cédula bancária emitida...
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Sendo necessária mão-de-obra habitual, é nulo o contrato temporário de servidor municipal de Tefé
Em julgamento de recurso de apelação que teve a iniciativa da Prefeitura Municipal de Tefé contra decisão do Juízo da 1ª Vara daquela Comarca...
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Em Coari, omissão do Poder Público em assistir técnico de enfermagem acidentado gera dano moral
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