Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Havendo informação completa e clara não há nulidade em contrato bancário no Amazonas
Havendo um contrato fornecido antecipadamente pelo Banco ao cliente e no qual se dá ao contratante a oportunidade de tomar prévio conhecimento da relação...
Destaque
Havendo limites no recurso de apelação, a devolutividade é restrita ao pedido da parte, diz TJAM
Nos autos da apelação criminal nº 0000060-62.2014.8.04.4700 proposto por Amós Barreto Corrêa na qualidade de assistido da Defensoria Pública do Amazonas, a Desembargadora Carla...
Destaque
Aposentadoria por tempo de serviço rural é garantida por sentença a trabalhadora em Humaitá
Nos autos de ação cível ajuizada por Maria Clenilde Carvalho da Silva contra o INSS, a Requerente pretendeu e obteve aposentadoria face a ter...
Destaque
TJAM nega habeas corpus a acusado de agredir e matar integrante do LGBTQIA+ em motel de Manaus
Jeremias Costa da Silva teve negado habeas corpus impetrado em seu favor nos autos do processo 4003856-81.2021.8.04.0000, em ação penal que corre ante a...
Destaque
TJAM diz que ação de substituição de curatela não se vincula ao julgamento da interdição
O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, ao relatar o conflito negativo de competência entre os juízos da 2ª. e 4ª. Vara de Família...
Destaque
Juizado Especial da Fazenda Pública do Amazonas tem competência para julgar ações de cobrança
Em conflito de competência julgado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas foi definido que o Juízo de Direito do Juizado Especial...
Destaque
Extensa ficha criminal autoriza presumir perigo na concessão de liberdade provisória, diz TJAM
Estando o decreto de prisão preventiva fundamentado e em harmonia com as normas legais previstas que autorizam o reconhecimento de que, após a prática...
Destaque
No Amazonas, prazo para recurso de condenação penal conta-se da última intimação se esta for dupla
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas fixou que no processo penal o prazo para a interposição do recurso de apelação deve ser contado com...
Must read
Corregedoria da PCSP apura vazamento de informações por agente lotado no Gabinete de Moraes
A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo iniciou...
Juiz mantém indenização a correntista e nega agravamento da situação de banco após recurso
No direito brasileiro, prevalece o princípio de que o...
- Advertisement -