Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Em Manaus, reconhecimento e extinção da união estável podem ser propostos em ação única
A entidade familiar formada pela união estável entre o homem e a mulher deve ser configurada pela convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida...
Destaque
Tratamento de saúde de natureza urgente impôs bloqueio de recursos públicos em Humaitá (AM)
O Juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, do Município de Humaitá, no Amazonas, determinou nos autos de ação de obrigação de fazer concedida...
Destaque
Direito à revisão de contrato por compra de automóvel financiado é assegurado em Manaus
Nos autos da ação de revisão de contrato por compra financiada de automóvel ante o Banco Itaú S.A, o consumidor Jonas dos Santos Lins...
Destaque
TJAM: Evidenciado que possa ter sido poupado pelos reais executores da vítima despronuncia-se o réu
Embora pronunciado pelo 2º Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio qualificado, a determinação de encaminhamento do réu Raimundo da Silva Gomes...
Destaque
Ordem que assegurou pagamento de gratificação a servidores aposentados é mantida pelo TJAM
Em sede de embargos declaratórios interpostos pelo Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça rejeitou pedido de reedição de decisão que concedeu Mandado de...
Destaque
Em Manaus, débitos de energia elétrica são pessoais e não se vinculam à titularidade do imóvel
Os débitos relativos a serviços essenciais de água/esgoto e energia elétrica são de natureza pessoal, assim, se o credor resolva cobrar direitos correspondentes a...
Destaque
Curso para Praças da Academia Coronel WalterLer é válido para promoção de Militar no Amazonas
Em sede de Mandado de Segurança nos autos do processo 4003380-43.2021.8.04.0000 em que foram impetrantes os Militares Rozimar Alves Portela e André Reegan Holanda...
Destaque
Fatos constitutivos sobre direito de imóvel em Manaus devem restar suficientemente provados
A promoção de ação ante o Poder Judiciário exige que sejam observados os pressupostos de sua admissibilidade, assim concluiu a Terceira Câmara Cível nos...
Must read
Corregedoria da PCSP apura vazamento de informações por agente lotado no Gabinete de Moraes
A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo iniciou...
Juiz mantém indenização a correntista e nega agravamento da situação de banco após recurso
No direito brasileiro, prevalece o princípio de que o...
- Advertisement -