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Na condenação por homicídio em crimes de trânsito, penas devem guardar proporcionalidade, diz TJAM
Carlos Alberto Vieira de Souza foi condenado a pena privativa de liberdade pela prática de crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor,...
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Menores de 21 anos são beneficiados por prescrição, de ofício, na Justiça de Barcelos/AM
A Juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Vara Única da Comarca de Barcelos, nos autos da ação penal 0000878-09.2014.8.04.2600, determinou que se procedesse a separação...
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Em Autazes(AM) justiça não tolera a prática da mercancia das drogas
Não se convencendo que, em liberdade, o flagranteado pela prática do crime definido no artigo 33 da Lei de Drogas, não possa vir a...
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Ação que apurou óbito por falha de serviço hospitalar em Itamarati é julgada improcedente
O juiz de direito da Comarca de Itamarati Yuri Caminha Jorge julgou improcedente ação de perdas e danos proposto por Maria Carmelita Ferreira da...
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Ações que não decorram de acidente de trabalho em Manaus devem ser propostas na Justiça Federal
A Justiça Estadual somente tem competência para acolher ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social se a ação apreciada merecer tratamento jurídico decorrente...
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Nulidade para ser declarada exige demonstração de efetivo prejuízo diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas firmou entendimento de que a presença do réu na audiência de instrução, embora conveniente, não é indispensável para...
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Obrigação alimentar encontra variação decorrente da flutuação econômica dos envolvidos em Manaus
A Revisional de alimentos encontra possibilidade jurídica importando que esteja presente, no caso concreto, o objetivo de reequilibrar o valor dos alimentos e dentro...
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Julgamento de acusado de matar adolescente e ocultar cadáver é mantido no Amazonas
Nos autos do processo 07002760-04.2020.8.04.0001, ao apreciar e julgar pedido de reforma de pronúncia a Júri pela acusação da morte da adolescente Carla Fernanda...
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Corregedoria da PCSP apura vazamento de informações por agente lotado no Gabinete de Moraes
A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo iniciou...
Juiz mantém indenização a correntista e nega agravamento da situação de banco após recurso
No direito brasileiro, prevalece o princípio de que o...