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João
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Pequeno valor de coisa furtada à noite na casa da vítima não é insignificante penal, diz TJ/AM
A Defensoria Pública do Amazonas na defesa do assistido Alcemir Rômulo Caldas Aquino, condenado por furto qualificado ante o repouso noturno, com a invasão...
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Motorista de assalto que espera no carro não é mero partícipe, diz TJAM
Em concurso de pessoas os acusados Pedro Henrique Caldas de Oliveira e Samuel Monteiro dos Santos, após o cometimento do assalto, foram denunciados pela...
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TJAM diz que decisão do Conselho de Sentença deve ser respeitada se há provas de autoria do crime
Havendo provas reconhecidas pelos jurados em julgamento pelo Tribunal do Júri de que o acusado, autor do crime de homicídio, com prova de materialidade...
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Banco é condenado por prática abusiva de cobranças de taxas em conta de consumidor do Amazonas
A cobrança de tarifas bancárias não contratadas ou autorizadas de cliente correntista do Banco Bradesco S.A foi considerada ilegal em ação cível que se...
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Para TJAM, sentença que usa critérios corretos em fixação da pena não é passível de modificação
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos da Primeira Câmara Criminal do Amazonas ao relatar o processo de nº 0217258-58.2017.8.04.0001 não acolheu os fundamentos...
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Demora para liberação de carta de crédito após contemplação enseja reparação no Amazonas
A responsabilidade pela demora na liberação do valor de cartas de crédito foi tema enfrentado nos autos do processo 0601593-97.2018.8.04.0001 oriundos da 4ª. Vara...
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TJAM: Não provada dedicação habitual ao tráfico há de se manter o benefício do privilegio
Cainã Freitas Calmont foi absolvido pelo juízo da 2ª Vecute, que, nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, acolheu apenas o pedido...
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Na dúvida critério da pena mínima deve prevalecer a favor do Réu, firma TJAM
O Desembargador João Mauro Bessa ao julgar a apelação de nº 0000141-90.2018.8.04.7700, relatou que 'o procedimento da dosimetria da pena é um exercício de...
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Bancos contestam decisão do TJAM sobre dano moral automático por cobrança ilegal de taxas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está contestando decisão...
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz...
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