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João
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Importa na relação jurídica contratual entre o consumidor e o fornecedor que haja informação adequada e clara sobre o produto e serviço, com a...
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Descontos bancários indevidos em conta corrente de clientes não são tolerados no Amazonas
Nos autos do processo 0700615-60.2020.8.04.0001, ao julgar ação em que se debateu a procedência de cobrança referente a "mora cred pess" pelo Bradesco, debitada...
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TRF 1ª Região manteve condenação com trânsito em julgado de líderes da FDN-Família do Norte
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Atentado a custodiados em Manaus justifica a realização de audiência por videoconferência no TJAM
Os Desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira e Nélia Caminha Jorge, respectivamente o Presidente e a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas editaram em...
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União estável mesmo pós morte deve ser solucionada na Vara de Família de Manaus
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Líder de facção criminosa do Amazonas será mantido preso em estabelecimento federal
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Paternidade a que o réu citado se cala silente presume reconhecimento da filiação em Manaus
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