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João
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Em Manaus, julga-se de valor depoimento firme e sem contradições embora distante do tempo do fato
Embora o homicídio tenha sido praticado há 14 (quatorze) anos atrás e a testemunha de acusação indicada pelo Ministério Público tenha sido ouvida em...
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TJAM: Havendo deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não incide ICMS
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, ao analisar o Mandado de Segurança impetrado por OEC Telecom Ltda.-ME concedeu ordem cujo destinatário foi o...
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Não cabe tentativa quando há flagrante em crime de roubo com vítima em poder do agente, diz TJAM
Nos autos da ação penal nº 0764872-94.2020.8.04.0001 Francinei Borges Ribeiro foi acusado pelo delito de roubo agravado pela circunstância de que a vítima do...
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Controle jurisdicional de atos administrativos cinge-se à verificação de legalidade, diz TJAM
O servidor público C.L.R., da Polícia Civil, ao ver-se alvo de procedimento administrativo disciplinar ante o órgão de lotação, ainda que tenha exercitado defesa,...
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TJAM: Não havendo incapacidade temporária para o trabalho não há direito a auxilio doença
O direito ao auxílio doença a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS-, foi discutido nos autos do processo 0740358-77.2020.8.04.0001, em que foi...
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Confissão utilizada para convencer o juiz deve amenizar a condenação do Réu, diz TJAM
Embora condenado pela prática de crime descrito contra o patrimônio, na modalidade furto, com a qualificadora de rompimento de obstáculo para a subtração da...
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Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica é medida excepcional, firma TJAM
Não havendo demonstração de desvio de finalidade e o cumprimento dos respectivos requisitos para se atender a pedido de desconsideração da personalidade de pessoa...
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Aposentadoria: percepção de proventos em graduação superior é concedida a militar no Amazonas
Em Mandado de Segurança em que foi Relator o Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, nos autos da ação nº 4005719-77.2018.8.04.0000, o militar Alexandre...
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Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Conflito entre juízes resolvido pelo Tribunal de Justiça do...
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