Amazonas
Justiça anula bloqueio de verbas pela SEFAZ por falta de amparo legal
Deve ser declarada a nulidade de ato administrativo que falte com algum dos requisitos de sua validade. Detectado que o ato ofende direito líquido...
Notícias
Reforma na Base Aérea de Belém vai quadruplicar capacidade de pouso de aeronaves para a COP30
Base Aérea de Belém está passando por uma grande reforma para receber as comitivas de chefes de estado durante a realização da COP30, em...
Destaque Lateral
AGU e Eletrobras pedem ao STF prazo para concluírem acordo sobre atuação da União na empresa
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras encaminharam nesta quinta-feira (01/08) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pedido conjunto para...
Destaque Lateral
Cuidador que tentou matar idosa é condenado a 13 anos de prisão em São Paulo
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um cuidador de idoso por tentativa de...
Destaque Lateral
Advogado dativo nomeado às pressas viola defesa e torna nulo processo, fixa STJ
A nomeação de advogado dativo em local onde há Defensoria Pública para atuar no dia seguinte em favor do réu viola o Código de...
Destaque Lateral
Banco Central regulamenta o ambiente que viabiliza o Pix por aproximação
O Banco Central publicou hoje as Resoluções BCB Nºs 406 e 407 detalhando o funcionamento da jornada sem redirecionamento, as regras de participação e...
Notícias
Redução de 75% no garimpo ilegal melhora qualidade das águas na Terra Indígena Yanomami
O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor...
Destaque Lateral
AGU contesta pagamento de R$ 1,5 bilhão em vantagem para servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios aos salários de servidores do Tribunal de Contas da...
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TJSC e Justiça Federal firmam parceria para expandir a Justiça Restaurativa no Estado
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...