Destaque
TJAM: O fato de servidor ser cedido para outro órgão não implica a vacância indicada por candidato
Nos autos do processo 4006879-35.2021.8.04.0000, em mandado de segurança impetrado por Aurenizia Gomes Nogueira contra o Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça do...
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Atual quadro de Covid no Amazonas altera funcionamento de Ministério Público
As atividades do Ministério Público do Amazonas e seu respectivo funcionamento foram alteradas em razão do atual quadro da pandemia da Covid 19, vindo...
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Tendência de forte elevação da média móvel de Covid 19 faz TJAM retornar a regime home office
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de seu Presidente Domingos Jorge Chalub Pereira considerou que a tendência de forte elevação da média...
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Avenida Juan B.Aduíno na Colônia Oliveira Machado volta ao domínio de Super Terminais em Manaus
A Lei Municipal nº 511/1999 sancionada pelo então Prefeito Alfredo Nascimento voltou a ser tema de julgamento no Tribunal de Justiça. Referida lei teve...
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Crimes da operação Maus Caminhos serão julgados em dois juízos diversos em Manaus
O encontro fortuito de provas em ações com objetos distintos não traduz a existência de conexão probatória a recomendar que haja deslocamento de competência...
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Prazo para apelação criminal deve ser rigorosamente cumprido para recurso ser conhecido no Amazonas
No processo penal todos os prazos são contados da data da efetiva ciência e são contínuos, com prazos processuais em dias corridos, não se...
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Mandado de Segurança contra a AmazonPrev não atrai legitimidade concorrente do Estado do Amazonas
Em Mandado de Segurança contra a AmazonPrev em que foi interessado Alexandre da Costa Sabino, a 2ª. Vara da Fazenda Pública procedeu à remessa...
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JF/AM: Ação objetiva do acusado permite analisar sua consciência sobre a ilicitude do fato
Fazer uso de documento falso da carteira de Habilitação de Arrais Amador, perante a autoridade de Inspeção Naval é crime que se subsume no...
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Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Tjam: A salvaguarda de medidas protetivas a crianças se insere no âmbito do juiz das garantias
Conflito entre juízes resolvido pelo Tribunal de Justiça do...