Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque
Azul Linhas Aéreas em Manaus é condenada a ressarcir valores e danos morais por cancelamento de voo
Em ação cível movida por Cláudio Antônio da Silva, nos autos do processo 0659388-56.2021.8.04.0001, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível julgou procedente pedido...
Destaque
Estado do Amazonas pede mas TJAM nega ressarcimento de verbas previdenciárias de servidor
Nos autos do processo nº 0005049-05.2021.8.04.0000, em agravo interno contra decisão das Câmaras Reunidas do TJAM, o Estado do Amazonas pediu ressarcimento de verbas...
Destaque
Administração Pública não pode criar obstáculos à população que procura tratamento médico, diz TJAM
A O acesso da população à saúde é direito fundamental que, por sua natureza, tem expressa disposição constitucional, daí que nos autos do processo...
Destaque
Medidas decorrentes de ato infracional podem ser executadas até aos 21 anos, firma TJAM
Embora tenha o adolescente, após representação pela prática de ato infracional antes de ter completado a maioridade penal, e que, em curso, não tenha...
Destaque
É o médico e não o plano de saúde que decide sobre tratamento terapêutico, diz TJAM
É o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente. Daí que a busca da...
Destaque
Sem desentendimento entre juízes, não existe conflito de competência para ser julgado, diz TJAM
Nos autos do processo 0000183-24.2018.8.04.3700, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas não conheceram de conflito de competência em que foi suscitante...
Destaque
Direito é líquido e certo à nomeação quando administração deve estender as vagas diz TJAM
Em Benjamin Constant, Estado do Amazonas, Severino Francisco da Silva obteve aprovação em concurso público regularmente realizado, vindo a classificar-se em 4º lugar no...
Destaque
Dar golpe mata-leão na vítima para roubar não admite pedido de pena mais branda para TJ/Am
Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Jardel Maragua Ferreira e Ronilson Almeida Dias foram condenados pela prática de crime de Roubo, definido no...
Must read
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Tjam: A salvaguarda de medidas protetivas a crianças se insere no âmbito do juiz das garantias
Conflito entre juízes resolvido pelo Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -