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João
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Em Manaus, Banco Pan S.A deve indenizar idosa em R$10 mil por contrato fraudulento
Cabe à instituição financeira adotar meios de segurança para impedir que o consumidor, correntista ou não que venha a se utilizar de serviços bancários...
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TJAM absolve padrasto em caso de estupro de menor por restar dúvidas sobre materialidade e autoria
Em autos que tramitou ante a 2ª Vara especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e em processo que tramitou...
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Sem a prova de risco de custodiado à Covid 19 prevalecerá o resguardo da ordem publica, fixa TJAM
Em agravo ajuizado pelo Ministério Público o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a decisão do juízo da VEP - Vara de Execuções Penais,...
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Tentar retirar a droga da própria vagina afasta a tese de consumo próprio, diz TJAM
Jocieli de Souza Barreto apelou de sentença condenatória nos autos do processo nº 0000638-10.2018.8.04.4401, onde lhe foi infligida pena por se reconhecer a procedência...
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Mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, confirma TJ/AM
Ao encerrar a instrução processual nos autos do processo nº 0000156-48.2016.8.04.75000, na 2ª Vara de Tefé em face do Réu Jorge Meireles Carvalho, prolatou-se...
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TJAM diz que basta o envolvimento de menor no tráfico para que a censura penal seja mais severa
Nos autos do processo 0000823-67.2015.8.04.3200, oriundos da Comarca de Borba, Marcelo Jataí Moreira, teve, contra si, sentença penal condenatória que lhe reconheceu o tráfico...
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Em Eirunepé-Am, homem que praticava sexo com menor e a usava para vender drogas, é mantido preso
Nos autos do processo nº 0000517-12.2018.8.04.4100, foi prolatada sentença penal condenatória pelo juízo da Vara Única de Eirunepé contra Alfrânio Ferreira do Nascimento, pela...
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Processo Administrativo tem prazo para conclusão no Estado do Amazonas
No âmbito do Estado é de 30(trinta) dias o prazo para que o ente estatal se pronuncie acerca de requerimento administrativo, matéria disciplinada na...
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Paternidade negada pelo DNA vence autor do pedido se não há indícios de vínculos afetivos
Decisão do Juiz Dídimo Santana Barros Filho, da Vara...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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