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João
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Tese de Negativa de Autoria é incompatível com rito de Habeas Corpus, fixa TJAM
A ação de habeas corpus cuja natureza é de fundamento ao exercício do direito de liberdade, embora seja instrumento para fazer cessar constrangimento ilegal...
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Liminar suspende execução de Medição Centralizada da Amazonas Energia
A circunstância de que seja concessionária de serviço público, especialmente na prestação de produto essencial de energia elétrica da Amazonas Energia, e, na conclusão...
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A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo TJ/Amazonas exige flagrante ilegalidade na prisão
A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo Tribunal exige que seja constatada a flagrante ilegalidade na constrição cautelar daquele que foi privado de...
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TJAM diz que a apreensão do automóvel exige que a residência do devedor mantenha-se inviolável
Ao deferir mandado de busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei nº 911/1969, nos autos do processo 0602973-48.2021.8.04.4400, em que...
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TJAM: A prática de roubo na companhia de menor por si demonstra a corrupção de adolescentes
Ao se verem condenados pela prática de roubo majorado em concurso material com corrupção de menores, os réus Willian Araújo da Silva e Rosana...
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Agravamento de pena em face de drogas não volumosas é alterado em recurso de apelação no Amazonas
Ante a previsão disposta no artigo 42 da Lei 11.343/2006, o juiz, na fixação da pena aplicada em hipótese de condenação por tráfico de...
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Apreensão da arma usada em assalto não é imprescindível para firmar maior censura penal, diz TJAM
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Acórdão do TJAM diz que reincidência não permite o reconhecimento do tráfico privilegiado
Paulo Garcia da Silva Júnior ao ser condenado por tráfico de drogas ante o juízo da 3ª Vecute levou apelo ao Tribunal de Justiça...
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Paternidade negada pelo DNA vence autor do pedido se não há indícios de vínculos afetivos
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Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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